O projeto de lei que busca combater a adultização de crianças e adolescentes na internet foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (27). Por internet, entende-se aplicativos, jogos, redes sociais, sites e plataformas diversas.
A partir de agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está encarregado de sancionar ou não a proposta.
O Projeto de Lei (PL) 2628/2022 é discutido na internet com diversos pontos de vista. O TecMundo explica a relação com as redes sociais na matéria “O que o tema ‘adultização’ tem a ver com regulamentação das redes sociais?”. Por outro lado, a coluna “PL 2628: Quais são os efeitos colaterais da Lei Felca?” traz uma visão mais polêmica sobre os efeitos potencialmente negativos.
A proposta tem autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e, após alterações, traz como novidade a previsão de que a “fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação”, de acordo com a Agência Brasil.
