Demorou, mas chegou a vez delas, as varejistas chinesas de comércio eletrônico estão na mira na União Europeia. O regulador do país notificou, nesta sexta-feira (28), ambas as empresas, exigindo que elas expliquem como estão cumprindo as regras da Lei dos Serviços Digitais (DSA), com prazo máximo até 12 de julho.
O que você precisa saber:
A ação da Comissão Europeia chega após reclamações de órgãos de defesa do consumidor;
O regulador quer detalhes de como elas permitem que os usuários as notifiquem sobre produtos ilegais e sobre como funciona o gerenciamento de interfaces para evitar que os usuários sejam enganados ou manipulados;
Ele também pediu um relatório de transparência de seus sistemas de recomendação, a rastreabilidade dos comerciantes e como estão protegendo menores de idade;
Vale destacar que, conforme as regras de conteúdo online da UE, ambas as empresas estão sujeitas a requisitos mais rigorosos ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, tais como fazer mais para combater conteúdos ilegais e prejudiciais nas suas plataformas;
Tanto a Shein como a Temu foram designadas como plataformas online de grande dimensão devido ao seu grande número de utilizadores — caindo na mira da lei.
Esta ação coerciva também se baseia numa reclamação apresentada à Comissão por organizações de consumidores. Tanto Temu como Shein devem fornecer as informações solicitadas até 12 de julho de 2024.
Comissão Europeia em comunicado.
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De acordo com a Reuters, a Temu disse que irá cooperar com o regulador. “Gostaríamos também de reiterar que estamos totalmente comprometidos em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis nos mercados em que operamos”, disse um porta-voz à agência de notícias.
Vale lembrar que as violações do DSA podem resultar em multas de até 6% do faturamento global de uma empresa.
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