A plataforma de newsletters Substack começará a exigir que usuários no Reino Unido comprovem sua idade, em resposta à Lei de Segurança Online (Online Safety Act).
A legislação, em vigor desde julho, determina que sites com conteúdo considerado potencialmente prejudicial adotem mecanismos formais de verificação, como reconhecimento facial ou dados bancários.
A medida acompanha um movimento global: além de sites adultos como Pornhub, plataformas amplamente acessadas, incluindo o YouTube, já passaram a implementar exigências semelhantes.
Críticas à lei e impacto para usuários
- Em comunicado publicado em outubro, o Substack declarou que é contrário a esse tipo de regulação.
- Segundo a empresa, embora bem-intencionadas, essas leis “nem sempre atingem seus objetivos” e impõem obstáculos à liberdade de expressão ao exigir identificação prévia antes da leitura de conteúdos online.
- Apesar disso, a plataforma afirma que seguirá as regras locais sempre que necessário.
A empresa detalhou que conteúdos classificados em categorias cobertas pela lei apresentarão um aviso de verificação de idade para qualquer usuário no navegador ou no aplicativo.
Assinantes pagos já passam por verificação bancária, enquanto outros leitores podem ter sido confirmados por meio de plataformas associadas.
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Conteúdos afetados e como funcionará a verificação
A lista de materiais restritos inclui pornografia, incentivo à automutilação, bullying, discurso de ódio e violência gráfica.
Postagens, comentários, mensagens diretas e notas que se enquadrem no escopo da lei poderão aparecer borrados até que o usuário conclua a verificação facial – que pode exigir documento oficial caso a selfie falhe.
O Substack afirma que manterá apenas a estimativa de idade após o processo. Usuários podem solicitar revisão se acreditarem que o conteúdo foi classificado incorretamente.
Nos últimos anos, a plataforma tem sido criticada por hospedar publicações de extrema-direita e neonazistas, que agora deverão ser automaticamente borradas para quem não estiver verificado no Reino Unido.
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