O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi detido preventivamente no último sábado (22) após uma violação grave de sua tornozeleira eletrônica, que resultou na necessidade de troca do dispositivo. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do Ministro Alexandre de Moraes, justificou a prisão apontando riscos à ordem pública e indícios de uma possível fuga, facilitada por uma vigília convocada por seu filho.
O alarme da tornozeleira disparou à 0h07, e um relatório indicou que o equipamento apresentava “sinais claros e importantes de avaria”, incluindo marcas de queimadura. Questionado, Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda, alegando “curiosidade” ou, segundo aliados, suspeita de que o dispositivo continha uma “escuta”.
O equipamento de monitoramento eletrônico, criado como uma alternativa fundamental à superlotação e ao regime fechado, funciona por meio de um dispositivo discreto, com cerca de 128 gramas, equipado com GPS e um modem para transmissão de dados via sinal de celular.
As informações de localização são enviadas em tempo real para centrais de monitoramento que operam em diversos estados, incluindo São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Para evitar fraudes, a cinta da tornozeleira é reforçada com fibra ótica, que dispara um alarme imediato caso seja cortada. Além disso, os sensores mantêm a funcionalidade mesmo em áreas sem cobertura de sinal, garantindo a vigilância contínua de indivíduos em prisão domiciliar, em regime semiaberto ou sob medidas cautelares, como a proibição de aproximação de vítimas.
Tornozeleira veio do Homem-Aranha
A concepção original da tornozeleira eletrônica tem uma origem curiosa, distante dos laboratórios de segurança. O criador foi o juiz distrital Jack Love, no Novo México, Estados Unidos, que teve a inspiração nos anos 1970 ao ler uma história em quadrinhos do Homem-Aranha. Na trama, o vilão Rei do Crime utilizava um dispositivo de rastreamento no braço do herói, o que motivou Love a buscar uma solução tecnológica similar para monitorar presos fora do sistema carcerário. Ele procurou um vendedor de computadores, Michael Goss, para desenvolver o protótipo. Uma curiosidade notável é que, para provar a eficácia do aparelho, o próprio juiz Jack Love foi a primeira pessoa a testar o equipamento em 1983.
Quanto custa uma tornozeleira eletrônica?
O uso das tornozeleiras eletrônicas, embora seja uma alternativa mais econômica ao encarceramento tradicional, ainda representa um custo significativo aos cofres públicos. Estimativas de diferentes estados brasileiros mostram que o custo mensal de aluguel e manutenção de cada dispositivo é de aproximadamente R$ 300,00 a R$ 500,00. Projetos de lei têm sido propostos para transferir essa responsabilidade financeira aos próprios monitorados, mas, atualmente, o gasto é do Estado. Em Goiás, por exemplo, o custo anual com os mais de 4.600 detentos monitorados foi de cerca de R$ 13 milhões. A violação, como no caso do ex-presidente Bolsonaro, pode implicar ainda em multas substanciais, que, em algumas jurisdições, chegam ao triplo do valor de um ano de aluguel do equipamento, ou seja, mais de R$ 8 mil.