A Microsoft estuda entrar com ação judicial contra a OpenAI e a Amazon por causa de um acordo de US$ 50 bilhões que, segundo a empresa, pode violar o contrato de nuvem exclusivo que mantém com a criadora do ChatGPT. A informação foi publicada pelo Financial Times nesta quarta-feira, 18 de março. O imbróglio envolve a plataforma Frontier, da OpenAI, voltada para empresas que desenvolvem e operam agentes de inteligência artificial.
No mês passado, Amazon e OpenAI fecharam uma série de acordos, incluindo um que torna o Amazon Web Services (AWS) o provedor de nuvem exclusivo de terceiros para o Frontier. O problema, de acordo com o FT, é que o contrato da Microsoft com a OpenAI exige que os modelos da startup sejam acessados por meio do Azure, a plataforma de nuvem da fabricante do Windows. As empresas não responderam imediatamente aos pedidos de comentário da Reuters.
Disputa contratual e ameaça de litígio
Executivos da Microsoft acreditam que a operação com a AWS não seria viável e violaria ao menos “o espírito” do acordo vigente com a OpenAI, mesmo que não necessariamente a letra do contrato. Segundo o FT, as partes estão em negociações para resolver o impasse sem recorrer à Justiça, antes do lançamento do Frontier.
Uma pessoa familiarizada com a posição da Microsoft foi direta ao jornal britânico: “Nós conhecemos nosso contrato. Vamos processá-los se violarem.” A mesma fonte afirmou confiar mais na equipe jurídica da Microsoft do que na “criatividade contratual” dos advogados de Amazon e OpenAI.
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Histórico da parceria Microsoft-OpenAI
A Microsoft é uma das investidoras mais antigas da OpenAI. Em 2019, aportou US$ 1 bilhão na empresa, e no início de 2023 injetou outros US$ 10 bilhões. Em setembro do ano passado, as duas companhias assinaram um acordo não vinculante sob novos termos de relacionamento, o que abriu caminho para que a OpenAI fechasse contratos com SoftBank, Nvidia e Amazon.
Em comunicado conjunto divulgado no mês passado, Microsoft e OpenAI reafirmaram que a Microsoft mantém “licença exclusiva e acesso à propriedade intelectual” dos modelos e produtos da OpenAI, e que o Azure permanece como provedor de nuvem exclusivo dos modelos da startup. O comunicado também indicava que o Frontier continuaria hospedado no Azure, ao mesmo tempo em que reconhecia os limites do que Amazon e OpenAI poderiam desenvolver juntas sem envolver a infraestrutura da Microsoft.
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