O partido governista da Turquia apresentou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que pode proibir o acesso às redes sociais por menores de 15 anos no país. A proposta foi protocolada no Parlamento pelo AK Party, legenda do presidente Tayyip Erdogan, e amplia as regras já existentes sobre o funcionamento de plataformas digitais em território turco.
Segundo a Reuters, o texto surge em meio ao debate internacional sobre os efeitos das redes sociais na saúde e segurança de crianças e adolescentes. Segundo o projeto, a medida segue exemplos de países como a Austrália e nações europeias que adotaram ou estudam restrições semelhantes diante das preocupações com o impacto dessas plataformas no público infantojuvenil.
O que prevê o projeto de lei
Pela proposta, provedores de redes sociais terão de implementar sistemas de verificação de idade e oferecer ferramentas de controle parental. O objetivo declarado é reforçar a proteção de crianças no ambiente digital.
Adolescentes com mais de 15 anos poderão acessar serviços específicos considerados mais seguros. O texto também estabelece que conteúdos prejudiciais deverão ser removidos em até uma hora em situações de emergência.
O descumprimento das regras poderá resultar em sanções relevantes. Entre elas estão multas de até 3% da receita global da empresa ou a aplicação de restrições de largura de banda, o que pode limitar o acesso às plataformas no país.
O projeto ainda impõe novas obrigações a distribuidores estrangeiros de jogos online, que passarão a ter de classificar seus títulos por faixa etária.
Leyla Sahin Usta, vice-líder do grupo parlamentar do AK Party, afirmou que plataformas de redes sociais e de jogos terão seis meses para se adequar às exigências, caso a legislação seja aprovada.
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Contexto regulatório na Turquia
A Turquia já mantém um regime rigoroso de regulação das empresas de mídia social. O governo costuma determinar a retirada de conteúdos e bloquear acessos com rapidez.
De acordo com relatório do órgão local de monitoramento de censura IFOD, o país atualmente bloqueia o acesso a 1,2 milhão de páginas da web e postagens em redes sociais. O novo projeto amplia esse cenário ao estabelecer limites etários e mecanismos adicionais de controle sobre plataformas digitais.
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