A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. A decisão, aprovada por unanimidade, irá simplificar a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira.
De acordo com informações da Agência Brasil, a resolução terá caráter excepcional e temporário e permitirá que o Ministério da Saúde (MS) solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados por autoridades internacionais especificadas na norma.
Ilustração homem com bolhas características de varíola dos macacos. Imagem: Halfpoint/Shutterstock
“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
A norma prevê também um rito simplificado semelhante ao modelo já adotado para as importações por meio do Covax Facility, a aliança internacional formada para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis.
De acordo com dados atualizados pelo Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.
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Vacina varíola dos macacos
Nesta semana, o MS informou que as tratativas com o laboratório produtor do imunizante contra a varíola dos macacos terminaram, mas ainda faltava uma posição sobre o calendário de entrega. Durante coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que foram solicitadas 50 mil doses para o Brasil, no entanto, caso cheguem, irão prioritariamente para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados e grupos mais afetados.
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