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WhatsApp é obrigado a liberar chatbots de IA de terceiros no Brasil

by Fesouza
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Após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abrir um inquérito contra a Meta nos últimos dias, a companhia abriu uma exceção e suspendeu seus Novos Termos por 90 dias no Brasil. Com essa carência de três meses, empresas com chatbots de IA de uso geral ainda podem funcionar no WhatsApp dos brasileiros.

O período de 90 dias começa a valer a partir de hoje (15), e basicamente não vai mudar em nada para os brasileiros. Até então, a Meta aplicaria os Novos Termos do WhatsApp nesta quinta-feira, impedindo que outras empresas acessem a API do mensageiro para oferecer seus serviços.

A medida já está em vigor em outros países — com exceção da Itália, onde os órgãos regulatórios também expressaram descontentamento. Com o novo pacote de medidas da rede social, assistentes de IA como o Copilot, da Microsoft, foram basicamente obrigados a se retirar do aplicativo, e apenas o Meta AI permanecerá em vigor.

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Práticas potencialmente desleais chamaram a atenção das autoridades brasileiras (Imagem: Justin Sullivan/Getty Images)

Meta estaria prejudicando concorrentes

Como essas medidas foram postergadas pela Meta, usuários brasileiros que tenham o WhatsApp registrado pelo número de celular com código +55 não serão afetados, pelo menos, por enquanto. No exterior, ficou permitido apenas que as empresas ofereçam atendimento ao cliente por meio de chatbots dentro do WhatsApp.

  • O Cade instaurou o inquérito contra a Meta por entender que há uma suposta tentativa de prejudicar concorrentes no WhatsApp;
  • A entidade vê que o mensageiro se tornou uma peça vital de comunicação, e funciona como uma “porta de entrada” para outros serviços;
  • Dessa forma, a Meta impedir que outras empresas insiram seus chatbots seria um comportamento de autopreferência;
  • Junto ao Cade, outras empresas também denunciaram a Meta por um comportamento desleal no segmento;
  • Mesmo antes da decisão da Meta, o Cade instaurou uma medida preventiva para que o mensageiro não aplicasse os novos termos.

O WhatsApp, por meio da Meta, ainda não respondeu sobre a concessão desse período de 90 dias. Porém, quando o inquérito foi aberto, a nota oficial da empresa negava quaisquer tipos de irregularidades com a chegada dos Novos Termos.

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