O que é e como solicitar o visto humanitário?

Surgido em 2010 para destinar abrigo aos haitianos que sofreram inúmeras perdas após a ocorrência de um intenso terremoto, o visto humanitário também está sendo útil para ucranianos que buscam refúgio diante das consequências da guerra existente no país. Até o momento, foram concedidos 74 vistos e 27 autorizações de residência humanitária. 

“Receber imigrantes e refugiados ucranianos é um ato humanitário. Os imigrantes fazem parte da história do país e o governo federal está empenhado em auxiliar os que procuram por seus direitos como segurança, moradia e trabalho no Brasil”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Saiba como solicitar o visto humanitário 

O visto humanitário deve ser solicitado no exterior em um Consulado da Embaixada Brasileira, com os seguintes documentos:  

Documento de viagem válido;Certificado internacional de imunização*;Comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro; eAtestado de antecedentes criminais*; *Não é necessário em todos os casos. 

Chegando aqui, o migrante tem que se registrar em uma unidade da Polícia Federal em um prazo de até 90 dias, onde será feita a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRMN). 

Para isso, um cadastro deverá ser preenchido no Sistema Consular Integrado, que pode ser acessado neste link. Em seguida, uma entrevista será agendada. 

O visto humanitário contribui para facilitar a entrada e regularização de pessoas que vêm de países em situações adversas, como catástrofes naturais, conflito armado, instabilidade política e institucional, além de violações aos direitos humanos.

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Média de solicitações 

No primeiro trimestre deste ano, a média mensal de entradas de imigrantes no Brasil ficou em 1.685 pessoas e a de saídas, de 1.531 pessoas. 

Dos movimentos de entrada em 2022, mais de 60% referem-se a tripulantes e outros 20% a visitantes, que não precisam de visto para permanecer por até 90 dias no país. O movimento migratório, incluindo visitantes e temporários, é documentado pelo Sistema de Tráfego Internacional.

Os principais amparos indicados pelos imigrantes são atividades marítimas (67%), reunião familiar (12%), trabalho com transferência de tecnologia (6%) e outros amparos (15%). 

Em relação aos refugiados, foram 15 reconhecidos entre janeiro de 2010 e dezembro de 2021, de 74 solicitações recebidas no período.

Somente neste ano, 74 ucranianos solicitaram visto humanitário no Brasil em razão da guerra que assola o país. Imagem: Janossy Gergely/Shutterstock

Histórico ucranianos

No caso dos ucranianos, mais de 3,3 mil registraram residência no Brasil entre janeiro de 2010 e dezembro de 2021. 

A maioria solicitou residência na região Sudeste. Juntamente com os poloneses, os ucranianos formam o maior contingente de imigrantes eslavos no país. 

Via: Agência Brasil

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