O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que ajuda no combate à violência contra mulheres no Brasil. A medida é uma alteração no Código Penal e tem efeito imediato.
O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que ajuda no combate à violência contra mulheres no Brasil. A medida é uma alteração no Código Penal e tem efeito imediato.